Desde o início de 2019, um desmoronamento na pista da Rodovia MG – 442, que liga a BR-040 a Belo Vale, entre os quilômetros 4 a 7, vem colocando em risco o tráfego, causado por interferências de empreendimentos de mineração e trânsito de veículos pesados que transportam minério. O barranco cedeu, não foi feita intervenção para contenção e, com as chuvas os danos evoluíram-se.
O Ministério Público de Minas Gerais informou ter contratado a empresa Rizzo Internacional Inc, para elaborar laudo de auditoria técnica, através de um Termo de Compromisso, envolvendo ainda a empresa Vale S/A, Ministério do Trabalho e o Estado de Minas Gerais.
Considerando que as obras emergenciais pretendidas pela empresa CSN Mineração S/A para a estabilização de estruturas na localidade de Alto Bandeira repercutirão em área da Mina de Fábrica (Vale S/A), a empresa de auditoria externa Rizzo International Inc. foi provocada a se manifestar por meio da apresentação de relatórios técnicos.
Os relatórios técnicos elaborados pela Rizzo International Inc. foram encaminhados pelo Ministério Público, dentre outros, à Defesa Civil Estadual, à Polícia Militar Rodoviária Estadual e ao DEER/MG.
O DEER/MG comunicou ao Ministério Público que resolveu autorizar a instituição do sistema de “Pare e Siga” pela CSN Mineração S/A, 07 (sete) dias por semana, 24 (vinte e quatro)
horas por dia, entre os quilômetros 04 e 07 da Rodovia MG – 442.
O Ministério Público através do promotor de Justiça Domingos Ventura de Miranda Júnior reafirma que a responsabilidade pela segurança das estruturas de mineração é exclusivamente das empresas mineradoras. “Não cabe ao MPMG ou à Rizzo International Inc. a tomada de decisão final técnica sobre o assunto envolvendo as obras propostas pela CSN Mineração S/A, devendo tal decisão partir das empresas mineradoras envolvidas (CSN Mineração S/A e VALE S/A), sendo elas responsáveis por todas as consequências e que todo o processo deve ser acompanhado e chancelado pela Agência Nacional de Mineração (ANM)”, afirmou o promotor.
A CSN Mineração S/A foi consultada sobre o início de execução das obras no local. A informação é de que não há início de previsão, e que no momento a segurança do local estará sendo feita pelo sistema “Pare e Siga”.
Fica o alerta aos motoristas, para que tenham cautela ao transitar no local. O trecho não tem acostamento e o ponto crucial está em curva acentuada. Aguarda-se uma informação oficial da Prefeitura Municipal de Belo Vale, a fim de esclarecer aos motoristas sobre a questão.
Texto: Tarcísio Martins
Fotos: Marcos Virgílio Ferreira de Resende
