Em documento, Ministério Público recomenda que nenhuma intervenção seja realizada sem ampla comunicação com atingidos
A comunidade de Pires, em Brumadinho, está mais uma vez ameaçada pela Vale. Dessa vez, a mineradora, autorizada pela prefeitura da cidade, pretende desapropriar casas e terrenos dos moradores para construir obras de uma estação de tratamento de água e esgoto. No entanto, segundo Rejane Fernandes, que é moradora da comunidade e membro da comissão de atingidos, as famílias não foram notificadas oficialmente e ficaram sabendo “por acaso” da situação.
Rejane conta que uma sitiante da comunidade percebeu que a Vale teria marcado com piquetes seu terreno. Ao ir à prefeitura buscar informações, soube que mais ou menos 30 famílias da comunidade seriam desapropriadas, inclusive a de Rejane. “A gente vive com medo de que ela [Vale] entre na comunidade e expulse todo mundo, porque ela manda e desmanda em todo mundo. As comunidades estão super revoltadas com tudo o que está acontecendo, e a gente está a mercê da Vale”, indigna-se.
Rede de esgoto, iluminação pública e pavimentação da estrada até Brumadinho são reivindicações antigas da comunidade e, após o rompimento da barragem no Córrego do Feijão – em janeiro de 2019 –, a Vale foi obrigada a realizar essas obras como forma de compensar danos aos atingidos. A comunidade de Pires, onde moram cerca de 70 famílias, é localizada no trecho do Rio Paraopeba onde ficou concentrada a lama tóxica vazada pela Vale, no ponto de confluência com o córrego Ferro-Carvão.
Além de perderem o rio como fonte de água e de lazer, até hoje, a comunidade vive os efeitos do crime e das obras realizadas pela mineradora. “As nossas estradas, que já não eram boas, ficaram piores com tanta carreta, com tanto caminhão da Vale, com tanto trator. Não temos segurança, a gente tem medo de morrer atropelada pelos carros da Vale que passam em alta velocidade. Acabou nosso sossego, nossa paz, nossa alegria, nosso lazer”, afirma Rejane.
Entenda a ameaça de desapropriação
A Prefeitura de Brumadinho, por meio do decreto número 151, de 22 de setembro, declara como de utilidade pública as áreas dos terrenos da comunidade de Pires e autoriza a Vale, “sob a fiscalização do município”, de promover a desapropriação ou a constituição de servidão.
As delimitações listadas no documento, segundo informações da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) – assessoria técnica que auxilia os atingidos de Brumadinho – abarcariam terrenos de cerca de 30 famílias, que tomaram conhecimento da ação somente em novembro.
No dia 18 de dezembro, o Ministério Público de Minas Gerais emitiu um documento – em resposta a parecer técnico elaborado pela Aedas que questiona pontos do decreto e a legalidade da Vale em cumprir com a desapropriação – recomendando o prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos, que o decreto 151 seja revogado e que não sejam executadas quaisquer ações interventivas nos locais “sem antes promover ampla comunicação e discussão com a comunidade potencialmente atingida”.
Procuradas, a Vale e a Prefeitura de Brumadinho não se pronunciaram sobre o caso até o fechamento desta matéria.
Reportagem vinculada por
Larissa Costa
