Emenda à Medida Provisória 1.314/2025 foi apresentada pelo Deputado para auxiliar citricultores endividados.
O Deputado Federal Zé Silva tomou uma iniciativa crucial em defesa dos citricultores ao apresentar uma emenda à Medida Provisória 1314/2025. A ação visa mitigar o grave endividamento enfrentado pelos produtores de citros cujas lavouras têm sido dizimadas pela doença do greening.
A emenda, que surge como resposta direta às demandas levantadas em audiência pública promovida pelo próprio deputado na região de Belo Vale, busca incluir na MP 1314 a previsão de que as linhas de crédito rural contemplem formalmente casos de doenças e pragas incuráveis que levam à extinção total da lavoura. “Estive em Belo Vale, ouvi de perto o desespero e a história de superação dos nossos produtores. É inadmissível que uma praga incurável, sobre a qual o produtor não tem controle, destrua anos de trabalho e o sustento de famílias. Minha emenda é a materialização da nossa luta e da necessidade de um amparo aos produtores para essa situação, que afeta citricultores de Minas Gerais e também de outros estados”, declarou o Deputado Zé Silva.
Destaques da Emenda:
Renegociação de dívidas antigas:
A proposta prevê que as dívidas contraídas a partir de 2010 devem ser renegociadas ou liquidadas, mesmo para quem já estava inadimplente, desde que comprovada a destruição dos pomares.
Alívio financeiro:
A medida garante que as linhas de crédito rural contemplem, de forma explícita e diferenciada, os produtores afetados por doenças e pragas incuráveis que levam à extinção da lavoura, como o devastador greening.
Foco na dignidade e recomeço:
O principal objetivo é proporcionar aos agricultores afetados a oportunidade de se libertar de dívidas impagáveis, reestruturar suas finanças e ter um recomeço digno na atividade produtiva.
Um novo recomeço
O greening, uma doença irreversível que afeta severamente os citros, tem causado a perda total dos pomares, deixando os produtores em uma situação de vulnerabilidade e sem perspectivas de recuperação financeira. A emenda do Deputado Zé Silva representa um reconhecimento fundamental da natureza estrutural e devastadora desse risco, que transcende a capacidade de controle humano.
“Esta é uma medida de justiça social e econômica essencial. Precisamos garantir a dignidade do produtor rural e viabilizar a reorganização produtiva no campo. A exigência de comprovação por decreto municipal ou manifestação oficial confere a segurança jurídica necessária, assegurando que o benefício chegue efetivamente a quem foi atingido pela extinção de suas lavouras”, concluiu o Deputado.
