O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será depositado nas contas das 5.568 prefeituras nesta terça-feira (20), somando um montante de R$ 905 milhões. Com o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor reduz para R$ 724 milhões.
A quantia segue a tendência de crescimento em relação ao ano passado. Em 2020, o repasse somou R$ 713 milhões com o desconto do Fundeb. Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que este decêndio de julho será positivo em 26,79%. Com o reajuste da inflação, o crescimento cai para 18,6%.
A soma das duas transferências de julho evidencia que o FPM deste mês alcança R$ 5,6 bilhões, acima dos R$ 4 bilhões de 2020, um aumento de 29,25% considerando a inflação. A análise da destinação dos recursos do FPM divide os municípios em três categorias: capitais, interior e reserva. Neste decêndio, o valor repassado para o interior será de R$ 625 milhões. Confira abaixo como ele será dividido entre cada estado:
As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.
Os valores do Fundo de Participação dos Municípios são pagos às prefeituras três vezes ao mês, até os dias 10, 20 e 30. Caso a data caia em final de semana ou feriado, como ocorreu no primeiro pagamento de julho, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. Os valores são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, no site da instituição, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participações, com os lançamentos a crédito e débito.
Uso racional
Na avaliação de César Lima, economista e especialista em Orçamento Público, os gestores das prefeituras precisam aproveitar este momento de crescimento de repasses para uma utilização racional dos valores. “Nós temos visto, nos últimos meses, recorrentes recordes de arrecadação que vêm afetando positivamente o FPM. Eu indicaria que os municípios colocassem suas contas em dia, principalmente aquelas que podem ocasionar algum bloqueio desses mesmos recursos, como, por exemplo, aqueles empréstimos cujo aval é dado pela União”, ressalta.
Apesar de ser um fundo essencial para as prefeituras, nas vésperas desse segundo pagamento do mês, 60 municípios e um estado, Rio Grande do Sul, se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do FPM. O bloqueio acontece quando o município ou o ente federado possui alguma dívida com a União. Neste caso, a Constituição Federal traz uma permissão para reter o recurso que seria enviado.
“Esses municípios bloqueados devem procurar a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ou o INSS, conforme for o caso, para negociar seus débitos, fazer um reparcelamento, se for o caso, dos valores em atrasos para conseguir liberar esses recursos, que para alguns municípios são muito importantes e compõe a maior parte da renda”, explica César.
Confira a lista completa dos 60 municípios bloqueados:
- Dois Riachos (AL)
- São José da Tapera (AL)
- Boa Vista do Ramos (AM)
- São Sebastião do Uatuma (AM)
- Pedra Branca do Amapari (AP)
- Caturama (BA)
- Ponto Novo (BA)
- Sebastião Laranjeiras (BA)
- Sento Sé (BA)
- Boa Viagem (CE)
- Choro (CE)
- Pedra Branca (CE)
- Penaforte (CE)
- Alexânia (GO)
- Mambaí (GO)
- Santa Bárbara de Goiás (GO)
- Lajeado Novo (MA)
- Santa Inês (MA)
- São Benedito do Rio Preto (MA)
- São Raimundo das Mangabeiras (MA)
- Tasso Fragoso (MA)
- Conselheiro Pena (MG)
- Inhaúma (MG)
- Sete Lagoas (MG)
- Tapira (MG)
- Altamira (PA)
- Anajás (PA)
- Curuca (PA)
- Ruropólis (PA)
- Viseu (PA)
- Alagoinha (PB)
- Pianco (PB)
- Serra Grande (PB)
- Igarassú (PE)
- Pesqueira (PE)
- São João (PE)
- Altos (PI)
- Campo Maior (PI)
- Pedro II (PI)
- Moreira Sales (PR)
- Mangaratiba (RJ)
- Brejinho (RN)
- Tibau (RN)
- Bonfin (RR)
- Arroio do Sal (RS)
- Carazinho (RS)
- Lavras do Sul (RS)
- Segredo (RS)
- Turucu (RS)
- Bom Jesus (SC)
- Carmópolis (SE)
- Cristinápolis (SE)
- Gararu (SE)
- Graccho Cardoso (SE)
- Itabi (SE)
- Maruim (SE)
- Nossa Senhora Aparecida (SE)
- Pedrinhas (SE)
- Salgado (SE)
- Cruzeiro (SP)
Joaquim Neto (PSD), prefeito de Patos do Piauí, avalia a relevância desses repasses para os pequenos municípios. “É um recurso que é livre para manter a despesa da Prefeitura, fazer a contrapartida para a saúde, para a educação e para a assistência social. É um recurso muito importante para nós. É a maior renda que temos aqui no município. O FPM é o que assegura todas as nossas ações em Patos, é o que dá suporte a todas as ações que o prefeito queira fazer no município: folha de pagamento, investimento”, diz.
Fonte: Brasil 61
