Segundo a PNS (2019), mais de 17 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência
21 de setembro é conhecido como o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data representa as reivindicações por direitos e participação em igualdade de condições dessas pessoas na sociedade. Ao longo dos anos, alguns projetos de leis garantiram às pessoas com deficiência alguns subsídios para auxiliar na luta pela inclusão. A mais importante delas é a Lei Brasileira de Inclusão, de n° 13.146/2015, que assegura o acesso à saúde, educação e ao trabalho.
Entre suas determinações, a lei confere direito aos alunos com deficiência de frequentar qualquer escola e que não seja negada a matrícula ou cobrada uma taxa diferenciada para sua efetivação. Além disso, é assegurado atenção integral à saúde em todos os níveis de complexidade por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como o direito ao trabalho em ambiente acessível e inclusivo.
Diferenças culturais
Para a psicóloga clínica e professora da Una – que integra o Ecossistema Ânima, Liliam Medeiros da Silva, as diferenças culturais, assim como a diversidade, são cada vez mais discutidas no cenário contemporâneo. Apesar do longo caminho a percorrer, a especialista acredita que a sociedade avança em direção a inclusão. “Estudos e pesquisas têm sido realizados, políticas de inclusão têm sido criadas, políticas afirmativas têm sido implementadas, o tema tem sido debatido em espaços educacionais e PcDs, gradualmente, estão sendo inseridas. Reforço que ainda não é o suficiente, mas estamos progredindo”, afirma.
Falta de acessibilidade ainda é o maior desafio
Em 2019, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), 17,3 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade (8,4% dessa população) tinham algum tipo de deficiência. Na população do país com 2 anos ou mais de idade, 3,4% (ou 6,978 milhões) tinham deficiência visual; 1,1% (ou 2,3 milhões) tinham deficiência auditiva e 1,2% (ou 2,5 milhões) tinham deficiência mental. Entre as pessoas de 5 a 40 anos que tinham deficiência auditiva, 22,4% conheciam a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Cerca de 3,8% (7,8 milhões) das pessoas de 2 anos ou mais tinham deficiência física nos membros inferiores e 2,7% (5,5 milhões), nos membros superiores.
Apesar do número considerável de pessoas com deficiência, as práticas sociais, voltadas às pessoas com deficiência, temporalmente, foram fortemente marcadas pela concepção de anormalidade imputada aos sujeitos, sejam por características orgânicas, psicológicas ou sociais. Ainda é possível encontrar banheiros, entradas, calçadas e ambientes de trabalho sem qualquer adaptação para inclusão.
Para a psicóloga, não há dúvidas que a falta de acessibilidade ainda é um grande desafio para a inserção de PcDs na sociedade. “O desconhecimento do assunto, a visão baseada no capacitismo e o preconceito são questões tão desafiadoras quanto a própria acessibilidade. Falar sobre os direitos das pessoas com deficiência é de suma importância, pois além de gerar informação, contribui para que estes direitos possam ser garantidos, reduzindo os estereótipos e estigmas que infelizmente ainda existem”, explica.
