DECRETO N° 781, DE 30 DE MAIO DE 2022.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 751, DE 5 DE
ABRIL DE 2021. QUE “FLEXIBILIZA O USO DE
MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO TERRITÓRIO
DO MUNICÍPIO DE BELO VALE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”‘O uso de máscara de proteção individual permanecerá obrigatório em todos os estabelecimentos públicos e privados de saúde e ensino infantil, fundamental, médio e superior, bem como no transporte escolar, tanto para trabalhadores, quanto para alunos, pais ou responsáveis legais e visitantes”.
